Processo 175426/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2020 13:43
Autuado em 16/03/2020 13:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2690/2020 da Segunda Câmara, de 07/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2690/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2690/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual EDSON JULIO LOURENCO
Gestor das Contas EDSON JULIO LOURENCO
Interessado EDSON JULIO LOURENCO

Juntadas
DataDescrição
30/06/2020 10:26 do Protocolo 408242/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2020 2397 Acórdão nº 2690/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 550/2020
18/03/2020 2261 Termo de Distribuição de Processo nº 686/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 13:55 DP  
03/11/2020 18:51 CMEX Informação nº 6041/2020 -
09/10/2020 13:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1171/2020 -
09/10/2020 11:35 SMPJTC  
08/10/2020 14:17 6PC Ciência de Decisão nº 141/2020 -
08/10/2020 13:41 SMPjTC  
24/09/2020 14:08 S2C Acórdão nº 2690/2020 -
12/08/2020 10:23 GCILB  
11/08/2020 19:45 SMPJTC  
11/08/2020 10:01 6PC Parecer nº 374/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
10/08/2020 14:20 SMPjTC  
01/07/2020 21:24 CGM Instrução nº 2726/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
17/06/2020 21:30 DP  
17/03/2020 13:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 550/2020 -
17/03/2020 13:33 CGM Instrução nº 1455/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/03/2020 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 686/2020 -

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